Aviso legal

1. Informação geral

No cumprimento do exigido pela Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) informamos o seguinte:

A presença de um site de caráter comercial na Internet, mesmo que seja apenas informativo, transforma a empresa proprietária em prestadora de serviços da sociedade da informação, estando obrigada a dispor dos meios que permitam, tanto aos destinatários do serviço, como aos meios competentes aceder por meios eletrónicos, de forma permanente, fácil, direta e gratuita, aos dados que permitam a sua identificação:

Indukern, S.A.

Edificio INDUKERN

Parc Empresarial Mas Blau – II

C/ Alta Ribagorza, 6 – 8

08820 – El Prat del Llobregat Barcelona (Espanha)

CIF: A-08135055

Telf. 00 34 93 506 91 00

Fax. 00 34 93 506 91 99

indukern@indukern.es

Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 34.501, Folha B-86.058, Fólio 141, Inscrição 102ª.

 

2.- Condições Gerais de Utilização e Aceitação das mesmas

As presentes condições gerais de utilização do site têm por finalidade informar os utilizadores sobre a atividade e produtos da INDUKERN. Este site é meramente informativo

A navegação e a utilização dos serviços do site significam a aceitação como utilizador, e sem quaisquer reservas, de todas as condições gerais de utilização, das condições gerais de contratação se as houver e de quaisquer outras que possam existir relativamente à prestação de serviços da INDUKERN que pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as presentes condições gerais facilitando, em todo o caso, a informação ao utilizador através do presente site.

O utilizador deste site deve abster-se, em todo o caso, de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possam estar instalados no mesmo. O utilizador responderá à INDUKERN e/ou terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer devido ao incumprimento da referida obrigação.

 

3.- Propriedade Industrial e Intelectual. Política de hiperligações

Todos os conteúdos incluídos no site e em particular as marcas, nomes comerciais, projetos industriais, designs, textos, fotografias, imagens, ilustrações, gráficos, logotipos, ícones, software ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual da INDUKERN, das empresas do grupo ou de terceiros titulares das mesmas que autorizaram a sua inclusão no site. Fica assim proibida qualquer utilização, e/ou reprodução dos mesmos sem consentimento expresso da INDUKERN através de qualquer meio, incluindo Internet (nomes de domínio, redes sociais, blogs, etc.). 

A INDUKERN não será responsável pela infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que possam derivar da inclusão no site de marcas, nomes comerciais, projetos industriais, patentes, designs, textos, fotografias, imagens, ilustrações, gráficos, logótipos, ícones ou software pertencentes a terceiros que tenham declarado ser titulares dos mesmos ao incluí-los no site.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e a navegação do utilizador implica uma autorização ou que se efetua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem a concessão de qualquer direito nem expetativa de direito e concretamente, da alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os referidos conteúdos, sem a prévia autorização expressa da INDUKERN, de qualquer das empresas do grupo ou dos titulares correspondentes.

 

4.- Responsabilidades

O utilizador reconhece e aceita que a utilização do site e dos seus serviços se realiza sob sua inteira responsabilidade. 

A INDUKERN declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes que possam prejudicar o utilizador.

 

5.- Obrigações do utilizador

O utilizador tem de utilizar os conteúdos do Site de forma diligente, correta e lícita.

 

6.- Legislação aplicável

As relações estabelecidas entre o utilizador e o titular do site regem-se pelo disposto na normativa vigente sobre a legislação aplicável e a jurisdição competente. Porém, para os casos em que a normativa permita a possibilidade às partes de se submeterem voluntariamente a uma jurisdição, a INDUKERN e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa corresponder-lhes, submeter-se-ãoe-se aos Juízes e Tribunais de Madrid.

Em todo o caso, serão aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico Espanhol.

Pode consultar a nossa política de privacidade e de cookies nas secções específicas dedicadas a tal fim.

Maio 2018